TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

seguro, concluiu que o caso é de intermediação entre as partes envolvidas, ou seja, o fato de o

Ciência versus política

trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.

Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2

País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.

TJSP mantém condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos

Anabolizantes e abortivos estavam entre os fármacos encontrados.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.